Aqui vai uma proposta para aumentar a transparência partidária. O foco não são os partidos que vêem o Estado como fonte inesgotável de recursos para seu projeto de poder. O foco são os partidos que podem fazer oposição mas capturados por interesses provincianos deixam a desejar em sua atuação. O objetivo é aprimorar a relação entre sociedade e partido. Ah, mas e o voto distrital? Sim, o voto distrital. Ah, mas e os fundos partidários? Sim, o fundo partidário. Há mil propostas na mesa, mas essa é simples e faria um reboliço, acredito.
Resumo: cruzar dados de funcionários públicos (nomes e RG públicos) e filiados a partidos (nomes e título eleitor públicos) para obter proporção de funcionalismo em diretórios partidários. Objetivo: obter transparência quanto ao potencial de uso da máquina pública em decisões partidárias.
Muitos dirigentes e filiados partidários são também funcionários públicos ou têm cargos de confiança; até aí não há nada de mais. O problema é que governantes usam como moeda de troca para apoios esses cargos públicos, e aí obtém um peso em decisões partidárias desproporcional a suas idéias, carisma e capacidade de liderança.
Uma idéia, defendida pela Marina no debate da OKBr no Centro Cultural Vergueiro, e por Kim Kataguiri ontem num debate na FGV-SP, é permitir candidaturas individuais, que competiriam diretamente com estruturas partidárias viciadas. Ótima idéia. Entretanto, também seria interessante saber que filiados são também funcionários públicos, o que se constitui potencialmente num “fundo partidário”.
Isso pode ser feito? Meu RG como funcionária pública é público. Será que meu título de eleitor também é, ou é privado? Não sei. Sei que meu empregador me exige estar em dia com a justiça eleitoral, ou seja, ele tem essa informação. Mas ele pode divulgar publicamente? Não sei. De qualquer forma, ao menos meu RG é público, consta no diário oficial, disso tenho certeza.
Sobre os filiados, dentro dos partidos a coisa é uma confusão. Nem os diretórios tem info sobre os filiados. O TSE divulga os nomes mas não o RG; o título eleitoral é público. Eles obviamente têm o RG, mas é público? Não sei.
Enfim, a idéia seria cruzar o funcionalismo público com os filiados aos partidos, e a partir daí construir índices de participação desse funcionalismo nos partidos. Claro que não há problema em si em ter filiados trabalhando para o Estado, mas seria muito interessante ter a informação, inclusive para os próprios partidos: alguns diretórios teriam proporções maiores, outros seriam mais plurais, e aí o partido se fortaleceria com essa visão de sua composição.
O objetivo não é “pegar corrupção”, mas melhorar a qualidade dos partidos com informações já públicas.
Fica aí a sugestão!
Crônicas da Sala de Aula 